Documento Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 29 de abril de 2026

A BrainsMed ("nós", "nosso" ou "a empresa") respeita e protege a privacidade de todos os usuários ("você", "usuário") do aplicativo BrainsMed e dos serviços relacionados.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar o BrainsMed, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

01

Informações que coletamos

Dados de cadastro: ao criar sua conta, coletamos nome, endereço de e-mail e, quando aplicável, informações do seu perfil Google ou Apple (nome e foto de perfil) utilizados para autenticação.

Dados de perfil acadêmico: durante o uso do app, podemos coletar informações como faculdade, período/semestre, objetivo de estudo e áreas de interesse. Esses dados são usados exclusivamente para personalizar sua experiência no app.

Dados de uso: coletamos informações sobre como você interage com o app, incluindo telas visitadas, funcionalidades utilizadas, questões respondidas, flashcards revisados, tempo de estudo e desempenho em atividades.

Dados do dispositivo: podemos coletar informações técnicas como tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do navegador, idioma e fuso horário, exclusivamente para garantir o funcionamento adequado do app.

Dados de pagamento: caso você assine um plano pago, os dados de pagamento (cartão de crédito, CPF) são processados diretamente pela plataforma de pagamento parceira (Kiwify, Stripe ou similar). O BrainsMed não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

02

Como usamos suas informações

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Criar e manter sua conta no BrainsMed
  • Personalizar sua experiência de estudo com base no seu perfil acadêmico
  • Gerar conteúdo personalizado a partir das suas aulas gravadas (resumos, flashcards, questões e casos clínicos)
  • Fornecer respostas dos mentores de inteligência artificial
  • Calcular e exibir seu progresso, estatísticas de desempenho e metas de estudo
  • Operar o sistema de gamificação (XP, streak, badges, ranking)
  • Enviar notificações relevantes sobre sua atividade de estudo
  • Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
  • Melhorar o app com base em dados agregados e anônimos de uso
  • Comunicar atualizações importantes sobre o serviço

Importante

Nunca utilizamos seus dados pessoais para vender a terceiros, criar perfis publicitários ou qualquer finalidade não descrita nesta política.

03

Gravações de áudio e conteúdo gerado

O BrainsMed permite que você grave aulas para gerar material de estudo automaticamente. Sobre esses dados:

  • As gravações de áudio são enviadas para processamento e transcrição por serviços de inteligência artificial de terceiros (como Google Gemini e Groq)
  • As transcrições são utilizadas para gerar resumos, flashcards, questões e casos clínicos vinculados à sua conta
  • Os áudios originais podem ser armazenados temporariamente para processamento e são excluídos dos nossos servidores após o processamento completo, em prazo não superior a 30 dias
  • O conteúdo gerado (resumos, flashcards, questões, casos clínicos) é armazenado vinculado à sua conta enquanto você for usuário ativo
  • Você pode excluir suas aulas e conteúdos gerados a qualquer momento pelo app

Responsabilidade do usuário

Ao gravar aulas, você declara ter ciência de que está capturando áudio do ambiente. O BrainsMed não se responsabiliza pelo conteúdo das gravações. Recomendamos que você informe ao professor e aos presentes que a aula está sendo gravada, respeitando as normas da sua instituição de ensino.

04

Armazenamento e segurança dos dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros fornecidos pela Supabase (infraestrutura baseada na Amazon Web Services), com as seguintes medidas de segurança:

  • Criptografia em trânsito (TLS/SSL) para toda comunicação entre o app e nossos servidores
  • Criptografia em repouso para dados armazenados
  • Row Level Security (RLS), cada usuário só tem acesso aos seus próprios dados
  • Autenticação segura via OAuth 2.0 (Google, Apple) ou email com verificação
  • Backups regulares e automatizados
  • Acesso restrito aos dados por parte da equipe técnica, limitado ao necessário para manutenção do serviço

Embora adotemos medidas de segurança rigorosas, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e as autoridades competentes conforme exigido pela LGPD.

05

Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados apenas nas seguintes situações:

Provedores de serviço essenciais:

  • Supabase, infraestrutura de banco de dados e autenticação
  • Google (Gemini API), processamento de IA para geração de conteúdo a partir das aulas
  • Groq, transcrição de áudio das aulas
  • Kiwify / Stripe, processamento de pagamentos
  • Google / Apple, autenticação via OAuth

Esses provedores atuam como operadores de dados e estão vinculados a contratos que garantem a proteção das suas informações.

Não compartilhamos seus dados pessoais com anunciantes, redes de publicidade ou qualquer terceiro para fins de marketing.

Exceções legais: podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos legais do BrainsMed ou segurança dos usuários.

06

Inteligência artificial e processamento

O BrainsMed utiliza modelos de inteligência artificial para gerar conteúdo educacional. Sobre o uso de IA:

  • Transcrições de aulas são enviadas à API do Google Gemini para geração de resumos, flashcards, questões e casos clínicos
  • Áudios são enviados à API do Groq para transcrição
  • As respostas dos mentores IA são geradas em tempo real por modelos de linguagem
  • Não utilizamos seus dados para treinar ou aprimorar modelos de IA de terceiros
  • Os dados enviados às APIs são processados de acordo com as políticas de privacidade dos respectivos provedores (Google e Groq), que garantem não utilizar dados de API para treinamento de modelos

Conteúdo educacional

O conteúdo gerado por IA no BrainsMed é exclusivamente educacional e não constitui orientação médica profissional. Condutas clínicas devem sempre ser validadas pelo professor ou preceptor responsável.

07

Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização ou eliminação: solicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
  • Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com base no seu consentimento
  • Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados
  • Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado em desconformidade com a LGPD

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@brainsmed.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Exclusão de conta: você pode solicitar a exclusão completa da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento. Após a solicitação, seus dados serão permanentemente excluídos em até 30 dias.

08

Cookies e tecnologias similares

O BrainsMed é um aplicativo web progressivo (PWA). Utilizamos as seguintes tecnologias de armazenamento local:

  • LocalStorage: para armazenar preferências de interface, dados de sessão e cache de conteúdo para funcionamento offline
  • Cookies de sessão: para manter sua autenticação ativa
  • Service Workers: para funcionamento offline e cache de recursos

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros, pixels de remarketing ou tecnologias de publicidade.

09

Menores de idade

O BrainsMed é destinado a estudantes de medicina e profissionais de saúde, geralmente maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis, excluiremos tais informações imediatamente.

10

Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias utilizadas ou obrigações legais.

Em caso de alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por aviso dentro do app antes que as mudanças entrem em vigor.

A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

11

Contato

Dados do controlador

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelos canais acima. Estamos comprometidos em responder de forma transparente e no menor prazo possível.